A rede social X foi bloqueada depois que o bilionário da tecnologia Elon Musk não nomeou representantes locais e não pagou as multas que tinham sido enviadas.
No entanto, os brasileiros finalmente podem aceder novamente ao X, depois que um juiz da suprema corte suspendeu a proibição introduzida há quase seis semanas como resultado da falha de Elon Musk em cumprir as leis do país.
O X foi bloqueado no Brasil, onde tinha mais de 22 milhões de usuários, no final de agosto, no que foi o ápice de um braço de ferro de meses entre o proprietário bilionário da rede e a suprema corte brasileira.
Como foi feito o bloqueio?
O gatilho imediato para a proibição foi a falha de Musk em nomear um representante local e pagar multas no valor de milhões de dólares. Mas o pano de fundo foi uma batalha de longa data e politicamente carregada entre o bilionário da tecnologia e a Suprema Corte do Brasil, que estava tentando combater a disseminação de desinformação de extrema-direita e conteúdo antidemocrático na rede social.
Especialistas e autoridades brasileiras culparam parcialmente a disseminação desse conteúdo incendiário online pelos distúrbios de extrema-direita que abalaram Brasília em janeiro de 2023.
Musk, que se aliou a figuras de extrema-direita, incluindo o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro, reagiu de forma negativa à proibição de agosto. Ele chamou um juiz da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, de ditador e “Voldemort” e postou um meme de um cachorro balançando suas partes íntimas no rosto de outro animal como sinal de sua revolta.
Quais indústrias foram afetadas pelo bloqueio?
Sem dúvida que os jornalistas foram os principais afetados, sendo que o X é das principais fontes de informação para notícias no Brasil.
Há também quem siga as tendências do iGaming através desta rede social e deixaram de poder acompanhar o lançamento de novas slots online grátis, prejudicando não só os usuários como os operadores.
O que mudou nas últimas semanas?
Mas nos últimos dias Musk pagou 28,6 milhões de reais em multas e nomeando um advogado brasileiro como representante local da X, conforme exigido pelas leis do país.
Diante dessas medidas, Moraes escreveu que ordenou o “fim da suspensão e autorizou o retorno imediato das atividades da X no Brasil” em uma decisão judicial emitida na terça-feira.
Moraes ordenou que o órgão regulador de telecomunicações do Brasil, a Anatel, implementasse sua decisão – embora na noite de terça-feira o X permanecesse inacessível sem o uso de uma rede privada virtual. Espera-se que a rede esteja disponível nas próximas horas.
Comentaristas brasileiros e ativistas pró-democracia comemoraram o que eles retrataram como a rendição do X ao estado de direito como uma vitória para as instituições e a soberania do país.
“[A proibição] não foi censura”, disse Gerson Camarotti, um importante comentarista político, ao canal de notícias GloboNews. “Trata-se de descumprimento de decisões judiciais… É a democracia brasileira que ganha com isso.”
Camarotti observou como, nas últimas semanas, a vida no Brasil continuou normal, apesar da falta da rede cada vez mais indisciplinada de Musk. Vários milhões de usuários brasileiros de mídia social simplesmente se mudaram para a rede rival Bluesky.
“O mais interessante é que o Brasil não parou por causa [da proibição do] X… Ninguém no Brasil morreu por causa da ausência do X”, acrescentou Camarotti, lamentando como a plataforma de mídia social de Musk se tornou ‘a rede do ódio’.
Em uma declaração, a organização de ativismo de mídia social Sleeping Giants também expressou apoio ao que chamou de “uma vitória significativa para a democracia brasileira, nossas instituições políticas e a soberania de nosso estado”.
“A suspensão do X foi uma medida importante para garantir que todas as empresas, inclusive as de grande tecnologia, cumpram e respeitem as leis brasileiras, especialmente quando os direitos humanos de nossos cidadãos estão em jogo e nossas instituições democráticas estão sendo minadas”, disse a Sleeping Giants.
“Ao contrário de algumas concepções errôneas, o X não foi suspenso no Brasil para suprimir a liberdade de expressão. As decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal vieram após uma série de ordens que foram ignoradas pela empresa de mídia social.”